O Comité dos Direitos da Criança (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU) refere os menores estrangeiros não acompanhados (MENA) como as crianças que tiveram de ser separadas dos pais e familiares ou que não estão acompanhadas por um tutor legal. Portugal é um dos países que acolhe estas crianças e jovens, sendo a maioria proveniente do Afeganistão, Síria, Paquistão, Somália, Guiné e Iraque e que requerem proteção internacional (George, 2021).

A Cruz Vermelha Portuguesa é responsável pelo acolhimento, alojamento e integração de refugiados, na comunidade, sendo os MENA um grupo sujeito à sua intervenção (Cruz Vermelha Portuguesa, 2023). No concelho de Vila Verde, é a Cruz Vermelha de Prado que está encarregue deste processo e integrou estes jovens na comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de Prado, de forma a proporcionar-lhes a aprendizagem da língua portuguesa.

Uma vez que a UCC (Unidade de Cuidados na Comunidade) tem a responsabilidade de prestar cuidados de saúde e apoio psicológico e social em domicílio ou na comunidade, essencialmente a pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, nomeadamente na educação para a saúde (Ministério da Saúde, 2017), a UCC de Vila Verde em parceria com a Cruz Vermelha de Prado, tem vindo a desenvolver várias intervenções de sensibilização para algumas temáticas fundamentais entre as quais, a sexualidade e os afetos e o autocuidado e higiene pessoal.

No dia 12/01/2023, a Enfermeira Marta Feio e a Enfermeira Sara Rodrigues realizaram uma sessão para os jovens MENA acerca da sensibilização para os comportamentos aditivos e dependências.

Os comportamentos aditivos, também designados por “processos de adição” são comportamentos com caraterísticas impulsivas-compulsivas em correspondência a diferentes atividades ou comportamentos, entre os quais, o álcool, o tabaco e a cannabis, mas também comportamentos aditivos sem substância, onde se insere o jogo e o uso da internet. O objetivo do individuo é a procura de prazer, contudo implicam concomitantemente diversas consequências negativas. Usualmente, estão relacionados a danos físicos, sociais ou mentais, não só para o próprio como para terceiros (Instituto Português do Desporto e Juventude, 2021).

A continuidade e a persistência deste tipo de comportamento, coincidindo com outros fatores neurobiológicos, psicológicos, genéticos e ambientais, pode evoluir para dependência.

Por dependência entende-se um combinado de fenómenos fisiológicos, cognitivos e comportamentais que podem desenvolver-se, por exemplo, após o uso continuado da substância. Em relação às substâncias psicoativa, a dependência inclui um forte desejo de consumo, descontrolo sobre o seu uso, continuação dos consumos independentemente dos efeitos negativos, e onde os consumos tem uma alta prioridade em detrimento de outras atividades e deveres, conduzindo ao aumento da tolerância e sintomas de privação quando o consumo é interrompido. No que concerne ao jogo, este torna-se um transtorno quando assume um comportamento definido por episódios repetidos e frequentes que acabam por dominar a vida do indivíduo em prejuízo dos valores e dos compromissos sociais, profissionais, materiais e familiares (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, 2013).

Assim sendo, pode validar-se a importância da intervenção para o tema exposto no grupo MENA. Intervir com este grupo permite integrá-lo na comunidade e também nos cuidados de saúde.

Bibliografia

Cruz Vermelha Portuguesa. (2023). Migrantes e Refugiados. Retirado de https://www.cruzvermelha.pt/apoio-social/grupos-vulner%C3%A1veis/migrantes-e-refugiados.html#menores-refugiados-n%C3%A3o-acompanhados

George, R. M. (2021). Menores Estrangeiros não Acompanhados / Unaccompanied Minors. Conceitos chave em sociologia da infância/Key concepts on sociology of chilhood, pp. 339-343. doi:https://doi.org/10.21814/uminho.ed.36.42

Instituto Português do Desporto e Juventude. (2021). Bebidas alcoólicas, tabaco, substâncias psicoativas. Retirado de https://ipdj.gov.pt/comportamentos-aditivos

Ministério da Saúde. (2017). Diário da República, 2.ª série — N.º 164. Despacho n.º 7539/2017. Retirado de https://files.dre.pt/2s/2017/08/164000000/1857818579.pdf

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências. (2013). Plano Nacional para a redução dos comportamentos Aditivos e das Dependências. Lisboa.

Enf. Marta Feio

Enf. Sara Rodrigues

UCC de Vila Verde – Equipa de Saúde Escolar