Violência Contra a Pessoa Idosa

No passado dia 15 de junho comemorou-se o Dia Mundial de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Assim sendo, a elaboração deste artigo justifica-se pela necessidade de alertar a população em geral para esta problemática.

Nos últimos anos, foram surgindo grandes alterações na forma de pensar da população no que diz respeito ao papel do idoso na sociedade. Este tem vindo a deteriorar-se progressivamente, deixando os idosos de serem encarados como sábios e experientes, passando a serem considerados incapazes, dependentes e uma carga a nível familiar e comunitário. Esta forma de pensar da população, tem contribuído para uma perda do respeito pela pessoa idosa, tornando-a mais suscetível a situações de abusos (Dionisio, 2018).

As situações de abuso e/ou negligência, dependem de características étnicas, religiosas e culturais, variando a sua compreensão em cada comunidade. Esta particularidade faz variar o conceito de maus-tratos em idosos, sendo que estes podem assumir várias formas, e vão desde o abuso físico, sexual, psicológico, financeiro e negligência. (Dionisio, 2018).

A Organização Mundial de Saúde (OMS), definiu abuso de pessoas idosas como:

“ato isolado ou repetido, ou falta de ação apropriada, que ocorre no contexto de qualquer relacionamento que supostamente, tem por base a confiança, resultando em danos ou angústia para a pessoa idosa” (World Health Organization, 2002).

Esta definição permitiu excluir algumas situações que poderiam ser confundidas com maus-tratos, tais como os crimes por desconhecidos e a discriminação, mas também possibilitou incluir outras que poderiam à partida não ser consideradas, como por exemplo os casos de negligência (Dionisio, 2018).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), tem-se assistido a um aumento da população residente em território nacional, explicada pelo aumento dos fluxos migratórios, uma vez que o crescimento natural da população ainda se encontra em declínio, verifica-se, também, um decréscimo do número de pessoas em idade jovem, associada a um aumento de indivíduos com idade superior a 65 anos, resultando na continuação do processo de envelhecimento demográfico, observando-se assim um aumento da idade média da população dos 44 para os 45,8 anos, entre 2015 e 2020 (Instituto Nacional de Estatística, 2021).

Sendo que, o número de pessoas com mais de 65 anos de idade aumentou de 19,4% em 2004 para 22,4% em 2020, o envelhecimento demográfico é explicado por três fatores, a queda da taxa de natalidade, o aumento da longevidade e a existência de saldos migratórios negativos (Instituto Nacional de Estatística, 2021). De acordo com a mesma fonte, o envelhecimento demográfico em Portugal acompanha a tendência internacional, facto que está associado ao surgimento de alguns problemas, nomeadamente ao aumento da violência contra a pessoa idosa

O relatório estatístico da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) sobre pessoas idosas vítimas de crime e violência, com dados recolhidos entre 2013 e 2018, refere 878 processos de apoio, sendo que os números apresentam uma tendência de crescimento anual importante. De acordo com a mesma fonte, no ano de 2000 registaram-se 290 processos de apoio, tendo chegado aos 941 no ano de 2013 e atingido os 1261 no ano de 2016, no entanto houve um ligeiro decréscimo até ao ano de 2018, revelando-se aqui um total de 1195 processos de apoio. Apesar do ligeiro decréscimo dos números, estes continuam ou devem continuar a merecer a nossa especial atenção (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 2019).

O mesmo relatório aponta que, a maioria das vítimas são do género feminino, 4328 idosas, o que representa 78,95% da percentagem global, 21,05% são do género masculino, correspondendo este valor a 1154 idosos, perfazendo um valor total de 5482 vítimas de crime e de violência. É importante salientar que 73,4% dos agressores eram pessoas em quem os idosos confiavam, tais como filhos, cônjuges, netos e vizinhos.  Mais de 80% dos casos de violência reportados ocorreram na residência habitual do idoso ou residência comum do idoso com o/a autor/a do crime (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 2019).

Em resumo, a violência sobre a pessoa idosa é uma realidade, o que implica a necessidade de se adotarem medidas de forma a modificar a perceção do envelhecimento, bem como do ato de violência, promovendo a sua segurança, qualidade de vida e bem-estar e diminuir as consequências socias, económicas e legais associadas.

Referências bibliográficas:

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA – Pessoas idosas vítimas de crime e de violência [2013-2018]. Lisboa, 2019.

DIONISIO, Antony Soares – Maus-tratos em idosos: Caracterização de uma população internada no CHUC. 2018. PhD Thesis. Universidade de Coimbra.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Estatísticas Demográficas 2020. Lisboa, 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION – The Toronto Declaration on the Global Prevention of Elder Abuse. Geneva, 2002.

Cidália Costeira

Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

ACES Cávado II – Gerês/Cabreira

Mónica Azevedo Esteves

Estudante do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Ensino Clínico de Cuidados de Enfermagem na Comunidade

ACES Cávado II – Gerês/Cabreira

UCC Amares