Em 2009 são divulgadas as Recomendações do Conselho da União Europeia que se focam na promoção do ensino e formação dos profissionais de saúde para a segurança dos doentes (Conselho da União Europeia, 2009). Em Portugal é aprovado neste mesmo ano, pelo Despacho nº 14223/2009, o documento orientador da implementação das políticas da qualidade no sistema de saúde – a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2009-2014, como uma estratégia global e integrada, disseminada por todo o sistema de saúde, com respeito pelos valores da responsabilidade e transparência.

Em 2015 é divulgada a nova versão do documento – Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020 (ENQS) –

Para cumprir este propósito estratégico, foi implementada a nível Nacional a versão portuguesa de duas pesquisas desenvolvidas pela AHRQ (Agência de Pesquisa e Qualidade em Saúde):

  • Pesquisa Hospitalar de Cultura de Segurança do Paciente (Eiras, et al., 2014)
  • Pesquisa do consultório médico sobre cultura de segurança do paciente (Eiras, M., et al., 2014).
  • Quatro AVALIAÇÕES DE CULTURA DE SEGURANÇA ocorridas: 2014, 2016, 2018 e 2020.
  • Três AVALIAÇÕES DE CULTURA DE SEGURANÇA ocorridas: 2015, 2017 e 2019.

Para garantir a implementação desses instrumentos, as avaliações nacionais foram realizadas semestralmente pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), através do seu Departamento de Qualidade em Saúde em colaboração com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar – APDH (sob contrato protocolo de cooperação)
Nesse período, a segurança do doente era uma prioridade para o PNSD, cujo primeiro objetivo estratégico era aumentar a cultura de segurança.

Um novo PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA DO DOENTE – PNSD – está a ser preparado.

Avaliações realizadas nos Cuidados de Saúde Primários/Cuidados Hospitalares

É reconhecido internacionalmente que a segurança do doente é uma prioridade de saúde pública e um ponto crítico componente da qualidade dos cuidados de saúde.
Paralelamente a essa premissa, o desenvolvimento de uma cultura de segurança é essencial para evitar erros e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde em geral.
Com base na análise das respostas da pesquisa aplicada em Hospitais e Cuidados de Saúde Primários em Portugal, foi possível desenhar um conjunto de recomendações e propostas prioritárias ações de melhoria a fim de cumprir o PNSD, apesar de uma taxa de resposta geral abaixo das expectativas.

Atualmente, parece claro que uma avaliação da cultura de segurança nacional em longo prazo é essencial para melhorar a Cultura de Segurança do Doente em hospitais e Cuidados de Saúde Primários.

Não apenas pelo potencial de ser capaz de realizar análises de benchmarking internas e externas, mas também pela oportunidade de contribuir para a melhoria da cultura de segurança em cada hospital e garantir a implantação de processos robustos em nível de segurança e qualidade do doente.

A cultura de segurança do doente, ainda não é amplamente considerada como uma prioridade pela equipe e pelas organizações de saúde, existe ainda um nível frágil de cultura de notificação na maioria das organizações de saúde.

Hospitais e Cuidados de Saúde Primários estão a começar a motivar –se e a adotar a cultura de segurança e avaliações para cumprir as diretivas regulatórias, ou monitorizar a cultura de segurança dentro da organização.

Em relação aos Hospitais, uma análise mais aprofundada dos relatórios já publicados nos EUA (2014, 2016e 2018), Espanha (2009), Suécia (2017) e Bélgica (2009, 2012 e 2016) não mostra grandes disparidades quando comparados com os resultados apresentados a nível nacional (2014, 2016 e 2018).

Na comparação dos resultados, observou-se nos três momentos (2014, 2016, 2018) que Portugal acompanhou as tendências internacionais.

Em relação às dimensões com a maior percentagem de respostas positivas trabalho em equipe interno, as unidades apresentam o maior valor em todos os países analisados.

Expectativas e ações que promovem a segurança do doente.

Resposta não punitiva a erros, transferências e transições de cuidados são as dimensões com potencial para Melhoria.

Em relação aos Cuidados de Saúde Primários, uma análise mais aprofundada dos relatórios já publicados nos EUA (2014,2016 e 2018), observou-se nos três momentos de avaliação (2015, 2017, 2019) que Portugal segue as tendências internacionais.

Em relação às dimensões com maior média de respostas positivas, trabalho em equipe apresenta o valor mais alto nos EUA, seguido de Rastreamento / Acompanhamento de atendimento ao doente.

Apoio de Parceiro / Liderança para Segurança do Doente, são as dimensões com potencial para melhoria.

A Segurança do Doente é de uma importância fundamental no sistema de Saúde, por isso vamos todos contribuir para que esta seja uma realidade cada vez mais próxima.

Enfermeira Gestora do ACeS Cávado II- Gerês Cabreira

Manuela Azevedo